{"id":44,"date":"2015-07-07T19:58:58","date_gmt":"2015-07-07T19:58:58","guid":{"rendered":"https:\/\/amanhecerfloripa.libertar.org\/?p=44"},"modified":"2015-07-07T20:38:01","modified_gmt":"2015-07-07T20:38:01","slug":"convocatoria-contra-a-reducao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amanhecerfloripa.libertar.org\/?p=44","title":{"rendered":"Convocat\u00f3ria contra a redu\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"REUNIAO<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Na \u00faltima semana, a C\u00e2mara de Deputados colocou em vota\u00e7\u00e3o a PEC 171, que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Em primeiro momento, na madrugada de quarta-feira (01 de julho), a mesma foi barrada por n\u00e3o alcan\u00e7ar os 3\/5 de votos. Como se n\u00e3o bastasse, no dia seguinte o presidente da c\u00e2mara, Eduardo Cunha juntamente com a bancada conservadora do congresso, arquitetou um golpe para recolocar a mesma proposta, com algumas altera\u00e7\u00f5es, em nova vota\u00e7\u00e3o. Sendo desta vez aprovada em 1\u00ba turno. Para se confirmar, a proposta deve ser aprovada em segunda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e em outras duas no Senado.<\/p>\n

No atual cen\u00e1rio pol\u00edtico e social n\u00e3o se trata de um ataque isolado: Somente nessa legislatura, a partir de Cunha e sua base de apoio, j\u00e1 foram votadas a extin\u00e7\u00e3o da CLT, a garantia do financiamento empresarial de campanha, o perd\u00e3o das d\u00edvidas dos planos de sa\u00fade com o estado, etc. Isso abre brecha para que os avan\u00e7os nos direitos trabalhistas e civis, conquistados nas \u00faltimas d\u00e9cadas, sejam postos abaixo em uma gest\u00e3o!<\/p>\n

Esses retrocessos demonstram um claro recorte classista e racista da pol\u00edcia e do sistema judicial brasileiro. A proposta de redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal n\u00e3o enxerga o problema a partir de sua estrutura social desigual, em suas causas, mas, apenas nos pr\u00f3prios \u201ccrimes\u201d. Deste modo, fica evidente a inten\u00e7\u00e3o de criminalizar a popula\u00e7\u00e3o pobre e negra, atrav\u00e9s argumentos baseados na desinforma\u00e7\u00e3o. Olhando para a realidade, verificamos que o aumento das puni\u00e7\u00f5es n\u00e3o tem resultados na diminui\u00e7\u00e3o da criminalidade, e que os sistemas penais est\u00e3o esgotados quanto a sua proposta de ressocializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Baseando-se na desinforma\u00e7\u00e3o, numa m\u00eddia extremamente tendenciosa e na sensa\u00e7\u00e3o de impunidade da popula\u00e7\u00e3o brasileira, setores conservadores tentam aprovar uma proposta que servir\u00e1 apenas para ampliar a j\u00e1 gigantesca popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do pa\u00eds. A mudan\u00e7a, ao contr\u00e1rio do que se prega, apenas aumentar\u00e1 a viol\u00eancia.<\/p>\n

Hoje, \u00e9 preciso promover o debate para al\u00e9m da esfera institucional, precisa-se ocupar as ruas, junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, aos movimentos sociais e entidades, nas diversas express\u00f5es da luta popular. N\u00e3o podemos depender do parlamento. Fica cada vez mais evidente que n\u00e3o podemos depositar nossas esperan\u00e7as nesse Congresso e que temos de nos movimentar para contra-balancear essa hist\u00f3ria!<\/p>\n

Nesse contexto, diversos movimentos pelo pa\u00eds est\u00e3o se organizando para barrar essa proposta e mostrar para todxs que mais puni\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o est\u00e3o longe de ser as sa\u00eddas para diminuir a viol\u00eancia. O dia 13 de julho est\u00e1 sendo chamado como dia nacional de luta contra a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. Convidamos entidades, movimentos sociais e todxs aquelxs que se op\u00f5em a esta proposta para organizarmos atos e interven\u00e7\u00f5es neste dia. A juventude vai voar, o pa\u00eds vai refletir e a redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai passar!<\/p>\n

REUNI\u00c3O CONTRA A REDU\u00c7\u00c3O DA MAIORIDADE PENAL:
\nDia: 09.07, Quinta feira
\nHor\u00e1rio: 19 horas
\nLocal: Audit\u00f3rio no CAP, Bocaiuva, 1600<\/p>\n

A proposta de altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o, ainda deve passar por um segundo turno na C\u00e2mara e depois seguir para o Senado Federal, por isso precisamos fortalecer debate.
\nN\u00e3o retroceder!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Na \u00faltima semana, a C\u00e2mara de Deputados colocou em vota\u00e7\u00e3o a PEC 171, que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Em primeiro momento, na madrugada de quarta-feira (01 de julho), a mesma foi barrada por … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[6,7],"class_list":["post-44","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-amanhecer-contra-a-reducao","tag-reuniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amanhecerfloripa.libertar.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amanhecerfloripa.libertar.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amanhecerfloripa.libertar.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amanhecerfloripa.libertar.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amanhecerfloripa.libertar.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=44"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/amanhecerfloripa.libertar.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50,"href":"https:\/\/amanhecerfloripa.libertar.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44\/revisions\/50"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amanhecerfloripa.libertar.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=44"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amanhecerfloripa.libertar.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=44"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amanhecerfloripa.libertar.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=44"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}