Vivemos atualmente numa sociedade baseada na produção do medo. Eu sei que ao sair na rua de noite você sente medo, eu também sinto. Na mídia vemos histórias de violência espetacularizadas, na internet fotos explicitas de vitimas de crimes brutais nos aterrorizam.

E esse medo nos divide de uma forma perversa. Não tem vencedor nesta lógica da produção do medo.

Dentro dela a redução da maioridade penal é a institucionalização do medo contra uma juventude que é vitima de uma sociedade cada vez mais desigual. Nós temos problemas e eles precisam ser tratados com boas propostas. Mas não há maneira de faze-lo se formos guiados pelo medo, vingança, desespero e irresponsabilidade.

Não somos contra a redução porque não sofremos com a violência, pelo contrário. Somos contra a redução porque queremos procurar respostas efetivas para esse problema social, respostas que vão até a raiz da questão.

Nossa juventude negra e pobre é mais assassinada do que assassina. Jovens brasileiros são as maiores vítimas de homicídios. De acordo com o último Índice de Homicídios na Adolescência (IHA)¹, entre 2013 e 2019 a previsão é que 42 mil vidas adolescentes serão perdidas nos municípios com mais de 100 mil habitantes. O índice comprovou ainda que adolescentes negras/os ou pardas/os possuem aproximadamente três vezes mais probabilidade de serem assassinadas/os do que adolescentes branca/os.

Diante desses dados fica claro que nós não devemos temer a juventude e sim ter medo por ela.

A Constituição Federal estipula, no seu art. 227: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Reduzir a idade penal é admitir nossa derrota enquanto nação. Nosso país se quer consegue assegurar à criança e ao adolescente os direitos básicos constitucionais, entretanto pretende investir em encarceramento e mais exclusão. Pense outra vez… A redução é o caminho para resolver nossos problemas? Devemos descontar nosso medo da violência na juventude?

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Fonte:
1- http://prvl.org.br/wp-content/uploads/2015/01/IHA_2012.pdf